A FENPROF enviou esta sexta-feira ao Ministério da Ciência, Educação e Inovação o pedido de negociação suplementar do processo de recuperação do tempo de serviço congelado dos professores e educadores.
Juntamente com este pedido, a FENPROF enviou, também, uma proposta que visa, neste âmbito, encontrar um patamar de consenso que viabilize um acordo negocial.
» Proposta da FENPROF visando a celebração de um acordo com MECI
Mais de mil e trezentos docentes participaram no Plenário Nacional promovido ontem, 22 de maio, pela FENPROF.
Em votação, foi aprovado o pedido de negociação suplementar do diploma sobre recuperação do tempo de serviço aos professores, o que se concretizará na sexta-feira, dia 24. Foi, também, aprovada a realização de uma concentração de docentes excluídos ou só parcialmente considerados pelo texto apresentado pela Ministério em 21 de maio e que não mereceu o acordo da FENPROF. Esta concentração terá lugar no dia em que se realizar a primeira reunião do processo de negociação suplementar e decorrerá sob o lema "Também somos Professores e perdemos tempo de serviço!".
Plenário realizado online. Intervenção do Secretário-Geral da FENPROF antes de aberto o período de debate.
Face ao arrastamento de uma situação que constitui uma discriminação e uma ilegalidade, a FENPROF deslocar-se-á ao MTSSS para exigir uma reunião com a ministra, da qual saia a solução para este problema.
Convocamos-te para a concentração de protesto e exigência à porta do MTSSS.
O Secretário-geral da FENPROF repudiou veemente as "inadmissíveis" declarações do ministro, que "desrespeitam os mais de 50 mil professores sindicalizados na FENPROF e que confiam na FENPROF, a organização sindical mais representativa dos professores em Portugal".
Mário Nogueira reconheceu os pontos positivos do documento, que permite a muitos docentes recuperarem a totalidade do tempo de serviço congelado, mas lembrou que tal se deve à enorme luta dos professores, em que a FENPROF esteve envolvida desde a primeira hora. Sublinhou, no entanto, que essa luta é fruto do empenho e do envolvimento de todos os professores e educadores e, por isso, a FENPROF não poderia assinar um acordo que impede mais de 25 mil professores de recuperarem parte ou a totalidade do tempo de serviço congelado.
Questionado pela FENPROF no final da reunião, o ministro da Educação admitiu não alterar o regime de Mobilidade por Doença por "não ter tempo para concluir o processo este ano". Isto apesar de a promulgação do diploma pelo Presidente da República ter dependido da condição de o regime ser revisto após dois anos e de o próprio diploma legal assim o ditar.
Na reunião a realizar em 21 de maio, a FENPROF espera ver consagrados os compromissos assumidos pelo ministro em 13 de maio, bem como os dois aspetos que ainda não mereceram resposta positiva: a recuperação do tempo de serviço que muitos professores perderam para além dos 2393 dias; a inexistência de qualquer tipo de compensação, na aposentação, para os docentes que, tendo perdido o mesmo tempo de serviço que os colegas, já não o podem recuperar, com prejuízo, desde logo, no valor da respetiva pensão.
O Secretariado Nacional e do Departamento do Ensino Superior e Investigação da FENPROF enviaram uma Carta Aberta aos/às Reitores/as das Universidades e Presidentes dos Institutos Politécnicos de Portugal, sobre a situação humanitária catastrófica que se vive atualmente na Faixa de Gaza. Esta Carta Aberta foi, também, ratificada pelo Conselho Nacional da FENPROF, que reuniu em Lisboa nos dias 10 e 11 de maio de 2024.
O Secretário-geral da FENPROF aborda a recente discussão sobre a chamada “família natural” e pergunta: «O que será mais ideológico: a abordagem de temas que estão presentes na sociedade ou uma escola assética que só ensina a ler, escrever, contar, falar inglês e preencher plataformas digitais?».
Os crimes praticados no Porto contra imigrantes merecem o mais veemente repúdio e a condenação por parte da FENPROF. Eles confirmam que, contrariamente ao que afirma a extrema-direita, em Portugal existe racismo, xenofobia e intolerância perante a diferença, sendo essa extrema-direita a principal promotora daqueles sentimentos antidemocráticos que, como aconteceu agora, muitas vezes se expressam em atos criminosos que deverão ser exemplarmente punidos pela Justiça.
Assinalando 41 anos de existência e 50 anos do 25 de Abril, a FENPROF divulga plataforma digital de acesso ao seu Centro de Documentação.
Renova-se e simplifica-se, desta forma, o acesso a vasta informação sobre Educação, Sindicalismo e, também, sobre a resistência e luta dos professores antes do 25 de Abril de 1974.
O texto publicado pela Embaixada da Palestina em Espanha revela a destruição completa de um sistema educativo e divulga os dados mais recentes, que revelam que "desde 7 de outubro até hoje, 100 escolas e universidades foram completamente destruídas, 305 escolas e universidades foram parcialmente destruídas e 246 funcionários do sector da educação (professores e pessoal administrativo) foram mortos".
Foto: Rabie Noquiera
Valor estimado a partir dos horários declarados para a Contratação de Escola, na semana de 13 a 17 de maio de 2024
Todos os documentos da negociação com o MECI disponíveis para consulta. Última atualização a 14 de maio de 2024.
A FENPROF promoveu um debate online com o tema "Alunos estrangeiros nas escolas portuguesas: garantir a inclusão", que contou com a participação de Luís D'Amaral, professor do 1.º CEB no AE Nuno Gonçalves, em Lisboa; Filomena Mourinho, professora dos 2.º e 3.º CEB no AE n.º 1 de Serpa, e Adriana Guerreiro, Diretora do AE Gil Vicente, em Lisboa.
Faz as contas e confirma qual o valor que todos os meses é retirado do teu salário por não ter sido recuperado todo o tempo de serviço que cumpriste.
